Somos a Kindology, Lda (“Kindology”), sociedade por quotas, com NIPC 517052326, com sede na Travessa de São Pedro 8, 1200-432 Lisboa e com sítio oficial em https://www.thekindology.com.

1.    Introdução

A.    Sobre a Kindology
A Kindology é uma plataforma de saúde mental. Connosco, tens acesso a um conjunto alargado de serviços de Psicologia Clínica, Coaching, Nutrição, Personal Training, Mindfulness, Saúde Materna, entre outros, prestados por profissionais devidamente acreditados. 

A Kindology foi criada com o propósito de tornar a Saúde Mental acessível a todos. Por esse motivo, decidimos que não queríamos ser apenas uma plataforma de prestação de serviços online, mas sobretudo, uma marca e uma comunidade que permita escalar este propósito, ao dar voz e palco a todos os que se sentem envolvidos com o tema da saúde mental.

B.    Enquadramento
Este documento destina-se a informar-te sobre os termos e condições da utilização da nossa plataforma, quer na ótica da prestação de serviços, como na compra de produtos.

Para utilizares os nossos serviços, deves aceitar os nossos Termos e Condições e a Política de Privacidade, através de uma caixa de verificação devidamente assinalada. Caso não concordes ou reconheças os documentos indicados, pedimos-te que deixes de utilizar a nossa plataforma.

A Kindology e os seus profissionais não substituem a necessidade de acompanhamento médico, da mesma forma que esta não é uma plataforma de apoio imediato e urgente. Para esse efeito, recomendamos vivamente que entres em contacto com a Linha de Emergência do país em que te encontras.

A Kindology é, isso sim, uma plataforma de acompanhamento psicológico permanente, com carácter de média e longa duração, à qual deves recorrer para obteres um acompanhamento dedicado por parte de um profissional de Psicologia, após ou pré-diagnóstico de algum problema de saúde mental passível de ser tratado por um dos nossos profissionais.

Somos, também, uma plataforma de promoção da saúde mental, pelo que também podes colocar-te ao nosso lado enquanto Cliente e membro da nossa comunidade, ao adquirir os nossos serviços, ao comprar os nossos produtos e/ou ao contribuir proativamente para a melhoria da perceção sobre a saúde mental na sociedade.

2.    Prestação de Serviços

A.    Registo
O acesso à nossa plataforma, nomeadamente à área para o agendamento de sessões, requer, em primeiro lugar, a criação de uma conta.

Há vários tipos de conta que podem ser criados:

Conta de colaborador
Dedicada a colaboradores de empresas com quem estabelecemos uma relação comercial para a oferta deste serviço aos colaboradores. Este é um tipo de conta em que os utilizadores não pagam pelos serviços prestados, considerando que o pagamento é efetuado pela empresa ou organização a que pertencem.

Conta de cliente
A conta mais comum, dedicada a Clientes individuais, que não estão associados a nenhuma empresa ou organização para efeitos de relação com a Kindology. Nesta conta, os Clientes terão de efetuar o pagamento das sessões agendadas.

Conta de parceiro
Ao estabelecermos relação com um conjunto de organizações, definimos um protocolo em que garantimos acesso aos seus membros ou colaboradores aos nossos serviços. Esta é, então, uma conta dedicada a este perfil de Clientes, que terão acesso a um conjunto de funcionalidades específicas da nossa plataforma.

A criação de uma conta é, portanto, um passo obrigatório para o agendamento de sessões, dado que temos necessidade de identificar o perfil de utilizador. 
A autenticação é realizada através de uma plataforma de segurança da Microsoft designada Azure Active Directory B2C. 

Ao efetuares o registo na nossa plataforma estás, automaticamente, a aceitar os nossos Termos e Condições, assim como a Política de Privacidade.
Para concluir o registo na nossa plataforma, enviamos um email de confirmação para o teu email.

Recomendamos vivamente a utilização de uma palavra-passe forte, que consista numa combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos.

Caso efetues o registo na nossa plataforma através de um serviço externo de SSO (Single-Sign-On - Google ou Facebook, por exemplo), estás a conceder-nos acesso à utilização de um conjunto de informações que forneceste a esse serviço (nome, data de nascimento, e-mail e telefone, por exemplo), de acordo com os Termos e Condições desse serviço e com a nossa Política de Privacidade.

Caso tenhas a suspeita de que a tua conta de utilizador possa ter sido utilizada indevidamente, informa-nos de imediato através do email [email protected].

B.    Contacto
Se tiveres alguma questão sobre estes Termos e Condições, por favor entra em contacto connosco através do e-mail [email protected].

Garantimos a segurança do nosso e-mail através de um sistema de autenticação multifator. No entanto, pedimos-te que nunca partilhes informações de saúde, de cartões de crédito ou qualquer outra informação sensível através de e-mail connosco.

3.    Utilização da Plataforma

A plataforma da Kindology e todos os materiais e conteúdos que esta contém são propriedade da Kindology ou das pessoas e parceiros que nos concederam a licença de utilização aplicável (o que também inclui o software de terceiros integrado na plataforma da Kindology).

O registo na nossa plataforma garante-te o acesso a estes materiais e conteúdos, mas apenas no âmbito da tua relação com a Kindology, em nome próprio ou em representação de outra pessoa. Caso utilizes a plataforma da Kindology para outra pessoa, permaneces totalmente responsável por assegurar que a utilização em nome dessa pessoa é permitida ao abrigo destes Termos e Condições. Para esse efeito, o utilizador da plataforma tem de recolher o consentimento da pessoa que representa e informá-la relativamente aos Termos e Condições e à Política de Privacidade.

Os Clientes da Plataforma (por outras palavras, os destinatários do Serviço objeto do contrato), ao aceder à plataforma terão que declarar expressamente a sua integral concordância com os termos e condições previstos no site, assim como, declarar expressamente o seu consentimento informado, nos termos constantes na plataforma.

Todos os cidadãos detentores de capacidade com acesso à rede internet, são detentores de acesso à plataforma da Kindology.

São detentores de acesso ao registo na Kindology com vista à contratualização dos serviços disponibilizados, os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos e, ainda, os cidadãos com idade inferior a 18 anos, desde que explicitamente autorizados pelos detentores da responsabilidade parental ou legal.

O consentimento expresso da utilização dos serviços mencionados no número anteriores por parte de Clientes com idade inferior a 18 anos é realizado através do envio, por correio eletrónico, de declaração escrita, datada e assinada digitalmente, para o endereço [email protected].

São deveres do Cliente, nomeadamente: 
1.    Disponibilizar informações verdadeiras e atualizadas sempre que solicitado pelos Prestadores, através do registo e dos serviços administrativos, bem como outras interações que venham a operar através da Kindology, assumindo a responsabilidade caso não se verifique a exatidão e veracidade dos dados;

2.    Disponibilizar informações verdadeiras e precisas para efeitos de cobrança dos serviços disponibilizados pela Kindology;

3.    Guardar os dados de acesso à plataforma, mantendo a adequada reserva sobre estes, que são pessoais e intransmissíveis;

4.    Relacionar-se com os Prestadores, verbalmente ou por escrito, com recurso a linguagem adequada;

5.    Garantir as condições técnicas de acesso aos serviços disponibilizados pela Kindology, designadamente equipamento e serviço de internet, sem os quais a Kindology não se responsabilizará pela incapacidade ou deficiência no acesso;

6.    Fazer uso das capacidades tecnológicas disponibilizadas pela Kindology exclusivamente para os fins que foram disponibilizadas;

7.    Respeitar os direitos de propriedade intelectual relativamente a conteúdos da Kindology.

8.    O agendamento e realização das consultas/sessões será sempre precedida de alguns atos por parte do utilizador, então Cliente: realização do registo na plataforma; declaração de concordância e aceitação dos termos e condições de utilização da plataforma e política de privacidade; escolha do Prestador; realização do agendamento; concretização do pagamento.

9.    Só depois de efetuado o pagamento é que a Kindology valida a consulta/sessão, notificando o Cliente e o Prestador por email imediatamente.

10.    Se o Cliente solicitar o reagendamento da consulta, terá que o fazer no mínimo com 24 horas de antecedência. Nesse caso, a Kindology notifica o Prestador até 12 horas antes da consulta para que este possa reorganizar a sua agenda.

11.    Se o Cliente cancelar a consulta/sessão ou se solicitar o reagendamento fora das 24h, a Kindology reserva-se no direito de não devolver o valor pago e o Prestador recebe como se tivesse realizado a consulta.

12.    No dia e hora agendado, Cliente e Prestador devem aceder ao link disponibilizado pela Kindology através da plataforma. Caso o Cliente não compareça à consulta ou sessão ou se se atrasar mais do que 15 minutos sem que tenha previamente informado a Kindology, a consulta / sessão é cancelada não existindo direito a restituição do valor pago. Por sua vez, o Prestador recebe tal como se a consulta/sessão tivesse decorrido normalmente.

 

São deveres do Prestador, nomeadamente: 

1.    O Prestador não poderá reproduzir, modificar, exercer trabalhos derivados, fazer engenharia reversa, desintegrar, compilar ou desmontar a plataforma ou o material encontrado na plataforma; alterar direitos de autor ou outros avisos de direitos de propriedade da Kindology ou dos seus parceiros, disponibilizar a plataforma para uso comercial de terceiros, aceder ou utilizar (ou permitir a utilização por terceiros) para a construção ou suporte a qualquer produto ou serviço concorrente da Kindology, ou representar-se de forma imprecisa ou falsa perante a empresa.

2.    Se o Prestador se atrasar mais do que 15 minutos, o Cliente poderá requerer a restituição do valor pago, sendo neste caso cancelada a consulta/sessão e o prestador não receberá o preço acordado.

3.    De igual forma, se a consulta/sessão, por qualquer que seja o motivo, for cancelada pelo Prestador, com menos de 24h de antecedência e não for efetuado o reagendamento, o Prestador não será pago e o Cliente terá terá direito a realizar nova sessão.

4.    Ao utilizar a plataforma para prestar serviços, o Prestador deve corresponder a um padrão razoável de compromisso e cuidado que se enquadrem no Código Deontológico que rege a sua atividade, nomeadamente a obrigatoriedade de preservar a confidencialidade de toda a informação que lhe é acessível, de uma forma no mínimo equivalente à de uma interação presencial; utilizar língua própria e adequada; apresentar-se de forma cuidada e asseada na videoconferência; estar em local adequado à consulta/sessão; não realizar a consulta/sessão em espaços públicos e em espaços, ainda que privados, em que estejam presentes mais pessoas e /ou animais ainda que de estimação que possam interferir com o áudio.

5.    O Prestador não discutirá questões específicas ou logísticas acerca das suas interações com a plataforma com os seus clientes, particularmente no que a mecanismos e termos de pagamento concerne, sem o expresso consentimento da empresa.

6.    O Prestador não prestará serviços adicionais para além dos serviços para os quais é contratada.

7.    O Prestador não providenciará aos seus clientes e utilizadores qualquer serviço que não esteja legal ou eticamente enquadrado, quer na relação com a Kindology, quer na relação com a Ordem Profissional e / ou com a Lei/Regulamento que tutela a sua profissão.

8.    Ao prestar serviços, o Prestador não fará qualquer diagnóstico, tratamento, teste, aconselhamento, consultoria ou recomendação de qualquer tratamento ou qualquer tipo de serviço que implique um encontro pessoal ou examinar um cliente ou utilizador.

9.    O Prestador não prestará serviços a nenhum utilizador que apresente sinais de emergência. Para emergências, o Prestador concorda que deve imediatamente acionar o número de emergência local e recorrer aos dados disponíveis, agindo em conformidade com os padrões de ética estabelecidos para a sua profissão.

10.    Independentemente da experiência profissional e das habilitações académicas, o Prestador concorda em não exercer medicina através da plataforma, incluindo, sem exceção, o diagnóstico de condições médicas e a prescrição ou dispensa de qualquer medicação.

11.    O Prestador deverá apenas utilizar a plataforma para o propósito de prestar os serviços designados ou outras tarefas diretamente relacionadas com essa prestação de serviços. Nunca a plataforma poderá ser utilizada para a prática de qualquer atividade ilícita ou antiética que infrinja os nossos direitos ou os direitos de outros. Isto inclui a promoção de outros negócios ou atividades legítimas externas à Kindology, assim como a venda de produtos, independentemente da sua legalidade.

12.    O Prestador, ao utilizar a plataforma e fazer parte da prestação de serviços da Kindology, jamais solicitará aos seus clientes qualquer dado adicional que vise a cobrança de serviços adicionais ou valores extra para além dos estabelecidos entre a Kindology e o Cliente.

4.    Resolução de Conflitos

Caso surja um diferendo ou litígio em matéria de interpretação, validade ou aplicação do presente documento de Termos e Condições, que não seja passível de ser resolvido de forma amigável, qualquer das partes poderá submetê-lo ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro tribunal.